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MP aciona Oi por desrespeito a usuário

Ministério Público pede R$ 5 mi de indenização

DO BAHIA TODO DIA | 31/05/2012 | 18H06

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação contra a empresa TNL PCS S/A, nome fantasia da Oi, requerendo o pagamento de uma indenização no valor de R$ 5 milhões. De acordo com a nota do MP-BA, a empresa de telefonia tem apresentado uma série de cláusulas abusivas em seus contratos de adesão, gerando prejuízos significativos no cotidiano de seus usuários.

Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, que defende os interesses de consumidores, que ingressou com uma ação civil pública, a Oi não tem respeitado a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) tanto na modalidade pré-paga quanto pós-paga. Após receber representação dando conta dos abusos, a promotora ouviu consumidores e levou em consideração as publicações feitas sobre o assunto bem como o resultado dos estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Para o Idec, os contratos da Oi "comportam ilegalidades explícitas, nem sempre de fácil percepção para os consumidores leigos ou conhecedores do tema, destoando assim dos princípios erigidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)".

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Entrevista da semana

Esta é uma entrevista para deixar bem nutrido de saberes qualquer cidadão, principalmente o soteropolitano. Numa abordagem corajosa, sem medos de possíveis "conflitos" com setores organizados da sociedade, aliás, como deve ser da natureza de todo intelectual, o professor de Geografia da UFBA, Clímaco Dias, trata de maneira saborosa, pois é saber e sabor andam juntos, temas pertinentes à condição humana na cidade do Salvador, além de falar de política, feminismo, luta negra, Carnaval e outras características da nossa querida metrópole e de sua gente. Tudo isso, com pitadas de muito bom humor, o que, talvez, seja a principal característica desse sergipano, de há muito já considerado baiano, ou uma espécie de isca para que os vários conhecimentos que detém, e que sabe expressar com maestria, nos envolva não só pela cabeça, como também pelo gastro. Leitura imperdível. Boa leitura. Por Edson Miranda

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O jornalista Paulo Nogueira escreveu artigo em que denuncia a falta de ética do STF e da Rede Globo, ao descobrir que o Tribunal pagou a viagem de uma repórter da empresa à Costa Rica. É um fato que explica porque certas declarações de Barbosa ganham tanto impacto midiático. Vale a pena ler e se informar por vias diferentes das tradicionais.

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