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BAHIA TODO DIA - O governo definiu o metrô como modal para a Paralela, mas posteriormente o Setps apresentou uma proposta de R$ 600 milhões para a implantação do BRT. Qual sua avaliação sobre essa situação?

Horácio Brasil - Nós estamos esperando, porque oficialmente o governo federal ainda está com a primeira proposta, que é a proposta do BRT, proposta esta que foi levada pelo próprio governo do Estado junto com a Prefeitura, ano passado. Uma proposta que foi estudada ao longo de cinco anos com técnicos do setor do estado, do município, da Caixa Econômica, do setor privado, consultorias daqui, consultorias do sul, ou seja, proposta consolidada, estudada e discutida na Câmara várias vezes. Aliás, talvez por isso a Câmara tenha achado estranho a definição por outro modal. A questão só estará definida quando o alinhamento municipal, estadual e federal for oficializado. Enquanto isso não acontecer, é natural que o secretário Zezéu reivindique a novidade do trem da Paralela, que a Prefeitura ou os técnicos, ou o próprio prefeito enalteçam o projeto do BRT, que foi um projeto discutido.

BTD - O senhor então acha que o BRT ainda está no páreo?

Horácio - O projeto não é só BRT, o projeto é metrô em direção aos bairros pobres. Metrô em direção a Pirajá e mais tarde as Cajazeiras. Às vezes a gente mesmo cai na armadilha de fazer a dicotomia entre BRT X Metrô. A proposta é BRT nas principais vias, que ainda não tem transporte de massa e a e conclusão do atual metrô até Pirajá, além de buscar verbas para que o metrô vá até Mata Escura, Castelo Branco, Pau da Lima e Cajazeiras, que é onde mora a Salvador abandonada, a Salvador populosa, a Salvador que produz, que é carente de governos, que é carente de infra-estrutura e que alimenta há 12 anos a expectativa de vir a ter o sistema de transporte de massa, que é o Metrô. Nada é mais apropriado do que se colocar o metrô aonde mora gente. A nossa contestação é técnica. Política nós somos mudos, cegos e surdos. Desviar o metrô para a Paralela é cometer uma segunda violência.

BTD - E qual foi a primeira?

Horácio - A primeira violência foi quando o projeto do metrô subiu e virou um tobogã, contrariando o projeto original. Ou o primeiro projeto estava errado, e isso foi uma temeridade, ou estava certo e se cometeu o erro que foi subir o nível.

BTD - Explique melhor o que é subir o nível...

Horácio - Olhando do ponto de vista técnico, é fazer uma curva em direção ao aeroporto e se ter um metrô em Y. Todo mundo sabe que metrô em Y, prejuízo para as duas pernas do Y, pois nenhuma das duas vai trabalhar com a capacidade máxima por causa da junção. O elo mais fraco é a junção das duas pernas do Y. Então, se nós vamos já começar com o metrô com um defeito grande desse, é preocupante. Para quem tem quase 40 anos de transporte como eu, que já trabalhei com metrô, com ônibus, com trem e com qualquer coisa que se mexa na terra, em termos de transporte coletivo, vejo isso como preocupante. Tenho a condição de ver e de orientar. Naturalmente, os políticos não têm obrigação de ter conhecimento técnico. Eles têm a obrigação sim, de ter técnicos competentes orientando, senão vai cometer erro.

BTD - Como é que seria o sistema, na opinião do Setps, ideal para ser implantado hoje?

Horácio - O sistema ideal é um sistema bem planejado, bem concebido e bem discutido. Nós temos esse sistema que desde 2005, 2006, começou a ser concebido pelos técnicos da Prefeitura, discutido na Câmara, acho que cinco vezes, na Universidade Federal da Bahia, pelo menos três vezes, na Associação Comercial e em outras casas e associações que representam a nossa comunidade, discutindo o quê esse sistema tem que ter para uma Salvador travada e que não tem investimento na sua infra-estrutura de transporte há muito tempo. Esse sistema tem que ser rápido. A gente não tem como ficar esperando 20 anos por uma solução. A solução tem que ser a mais rápida possível. Segundo, a de menor custo possível porque, se com um quilômetro você gasta 100 e se você pode fazer uma coisa boa, talvez não uma ótima, mas com 1/10 disso, então vamos fazer isso para agregar a maior quantidade de pessoas aos benefícios. Então ela tem que ser rápida, tem que ter custos praticáveis e tem que ser abrangente.

BTD - E o que foi definido pelo governo não atende a isso?

Horácio - Salvador está com problemas no lado norte, no lado sul, no centro, no leste e no oeste. Porque eu vou concentrar todos os meus recursos somente no leste? O que é que eu tenho no leste? Uma avenida, que liga o norte ao sul e separa o leste do oeste, separa, é uma avenida segregante, onde moram pessoas humildes, mas que predominam estabelecimentos comerciais, estabelecimento público e Alphavilles. Pessoas que jamais irão para um sistema de transporte coletivo nem que ele seja folheado a ouro, porque ele já tem um carro. Ele já tem seus meios de locomoção que jamais vai abondonar, ainda mais na nossa cultura abaixo da linha do Equador, onde andar no coletivo é parecer pobre.

BTD - Qual seria a expectativa de tarifa do BRT na Paralela?

Horácio - Foi apresentada na PMI, a tarifa nos moldes atuais. A tarifa praticada para o sistema de ônibus, essa será a tarifa praticada no BRT. Por quê? É um ônibus maior, é um ônibus mais caro, mas em compensação é um ônibus rodando em via liberada. Então este ganho de perfomance faria com que você mantivesse a tarifa que você pratica hoje. Se fosse hoje, seria R$ 2,50.

Trocando em miúdos o que seria este sistema que vocês apresentaram? São 78 quilômetros de BRT, mais 12 quilômetros de metrô - a gente conta que esse metrô seja concluído, porque já tem dinheiro, está no Tribunal, mas já tem dinheiro – e mais 13 quilômetros de trens no subúrbio. Esse é o nosso projeto que foi apresentado lá.

BTD - É que não aparece assim...

Horácio - Porque as pessoas distorceram. Se você for comparar na Paralela, o nosso investimento seria de R$ 570 milhões contra R$ 3 bilhões de metrô. Se você for comparar os R$ 3 bilhões que só dá pra fazer a parte do metrô, dá pra fazer nosso projeto todo, que são 78 km de BRT, ligando Calçada a Pituba, Lauro de Freitas a Lapa. É um X que estrutura, além das duas transversais, Gal Costa e 29 de Março, ligando a Orla para o miolo da cidade. Da Calçada até o subúrbio são 13 km. O nosso BRT começa na Calçada. O cidadão viria de trem, entrava na Calçada e iria até a Pituba. Totalmente integrado e com tarifa única.

BTD - Então houve, nesse processo todo, um açodamento, com tensão política e depois uma “desinformação proposital”?

Horácio - É difícil julgar sob o ponto de vista político. Realmente causou estranheza o mesmo estado, que junto com a prefeitura levou o projeto para o Ministério das Cidades, defendeu o projeto a ponto dele já estar na Caixa Econômica a nível de projeto básico, que nós financiamos porque nem o estado e nem a prefeitura tinham tempo para fazer o projeto. Nos pediram. Foram R$ 12 milhões que nós gastamos. E, de uma hora para outra, nada disso tem validade. Vem o metrô. O metrô deve ter um charme especial, que realmente até agora nós não entendemos.

BTD - Essa celeuma causada na cidade, inclusive alguns parlamentares do legislativo municipal chegaram a insinuar que o Setps tem uma força exuberante na política de transporte e no exercício de alguns mandatos, um vereador afirmou até que o Setps ia comprar a cidade de Salvador. O que você tem a dizer sobre isso?

Horácio - Eu não gostaria de polemizar, mas, com certeza, essa pessoa desconhece a força do metrô, ainda.

BTD - O senhor acredita que pode haver uma retomada do debate em relação a essa questão, diante da iminência do projeto de metrô, além de caro não ficar pronto, a tempo de atender a Copa do Mundo, ou o senhor acha que isso é uma questão que não tem mais jeito, o Setps vai se conformar?

Horácio - Havendo um alinhamento dos três níveis de governo, porque nós somos concessionários do nível municipal, qualquer polêmica que esteja ocorrendo aí é entre o nível municipal, estadual e o federal. Nós fazemos aquilo que o nível municipal determina, não pode ser o contrário, até pela Constituição, pela Lei Orgânica. Aquilo que o nível municipal disser pra fazer, nós vamos fazer. E, nesse momento, cessa qualquer discussão. Nós estamos nessa discussão porque tanto o prefeito quanto o governador são duas figuras democráticas e que nos liberaram para que nós defendêssemos as nossas idéias. Então nós não estamos fazendo nenhuma insubordinação, estamos praticando o diálogo com a sociedade, com os níveis de governo.

BTD - Definido o Metrô, existe possibilidade na esfera jurídica de algum movimento do Setps nesse sentido? Isso é possível? O que está acordado no PMI e nos seus desdobramentos, existe a possibilidade do questionamento?

Horácio - Não havendo nenhum dano irreversível aos interesses empresariais, não tem essa possibilidade não. Nós fomos instados a fazer um brutal investimento para que o projeto executivo ficasse pronto a tempo. Eu tenho certeza que tanto a Prefeitura quanto o governo do Estado haverá de recompensar este investimento.

BTD - Como é que fica o que foi desembolsado, os R$ 12 milhões do projeto? É perdido?

Horácio - Eu acredito que não. Isso seria prejulgar uma coisa que até hoje não aconteceu em relação a nossas relações com o município e com o estado. Eu tenho certeza que deverá haver algum tipo de indenização ou de compensação. Isso aí eu não tenho dúvida.

BTD - Decidido o Metrô, como é que fica o sistema de transporte com ônibus? Como é que ele se integra nesse novo modelo?

Horácio -  Ele vai ter que ser replanejado porque esse projeto que foi apresentado pela prefeitura, estado e o governo federal acompanhou, é o resultado de cinco anos de planejamento e projeto. Então, em 60 dias você não pode subverter isso sob pena de você dar um prejuízo brutal a quem já está operando. Mas eu acho que deve haver essa consciência técnica, deve-se fazer um planejamento complementar senão nós vamos ter um travamento grande na cidade. Isso significa o quê? Você não fez nada onde precisa e onde você não precisa você vai causar um transtorno de pelo menos cinco anos de obra.

BTD - Tem uma dívida de R$ 500 milhões por subsídio de tarifa, que o município deveria ao Setps. Existe essa dívida mesmo?

Horácio - Existe, transitado em julgado. Durante muito tempo, o reajuste da tarifa atrasou. Eu tenho, por exemplo, nesses últimos 10 anos, nós tivemos um atraso de 26 meses para sair. Um atraso de 22 e outro de 18. Quer dizer, quando você dá uma tarifa com um atraso de 18 meses, quer dizer seis. Quando você dá com 22, o atraso é de 10. Seis com 10, 16. Quando você dá com 26, 14, com 16, 30. O que é acontecia? Quando havia o atraso, nós recebíamos uma autorização de boca, as taxas você segura aí, depois a gente vê como é que faz. Quanto terminou o segundo governo de Imbassahy, não se viu nenhum jeito para os atrasos e se colocou as empresas todas na dívida pública. Aí nós pedimos, olha nós não vamos aceitar, porque nós vamos quebrar todos. Então os atrasos de tarifa, era tentado compensar: ‘Não precisa pagar taxa não, depois a gente vê como é que faz’. E as empresas para poder continuar prestando serviço – havia confiança. Quando terminou o governo, colocou todo mundo na dívida pública. Aí nós entramos na justiça, pedimos auditoria e nessa auditoria se constatou que as empresas deviam uma determinada, vamos dizer um valor de R$ 300 milhões, entre multas e taxas não pagas. Vamos auditar as tarifas que foram calculadas pela prefeitura e não foram editadas por questões políticas. Inclusive nós tínhamos capa do Diário Oficial em que o prefeito dizia: ‘Calculamos a nova tarifa de R$ 1,50, mas como o povo não podia pagar, vamos botar R$ 1,30. Calculamos a tarifa de R$ 2,00, mas como o povo não pode pagar, vamos dar R$ 1,70’. Então, pegamos isso, pedimos que fosse feita uma auditoria, a Fundação Getúlio Vargas foi contratada - foi recontratada porque ela já tinha feito um trabalho antes para a Câmara - e levou um levantamento onde realmente se constatou uma compensação. Aí ficou um saldo positivo a nosso favor. Entramos na justiça e ganhamos na primeira instância, duas vezes, transitado e julgado e ganhamos no tribunal. E está aí. Nós estamos compensando. O jurídico então falou, enquanto a prefeitura não pagar o que deve, ela não pode licitar.

BTD - Então uma coisa está atrelada a outra. A versão que circula é que não tem licitação por causa do modo, o poder do Setps, que é muito forte...

Horácio - É um acórdão de Tribunal. Aí o que é que acontece? Todo mês a gente faz a compensação. Ou seja, todo mês a gente não tinha que pagar 8% da receita? Abate do crédito. Isso vai lá na frente, mas a prefeitura pode sentar na mesa e fazer um acordo.

BTD - Circulou que o senhor teria dito, que tomaram como uma “ameaça”, que se fosse decidido isso que o governo teria decidido, que não haveria o BRT nas vias alimentadoras...

Horácio - Eu não falei dessa forma. O BRT é um modal próximo da capacidade do metrô. O metrô é interessante que você use ele a partir de 40 mil/ hora, até sua capacidade de 80 mil/hora sentido. São Paulo já está passando disso, mas São Paulo é uma exceção em tudo. A Lei Orgânica Municipal prevê um sistema de alta capacidade quando ele passa de 35 mil/ hora. O sistema de média capacidade, onde entraria o VLT, o monorail (que só vimos nos parques da Disney), temos BRT de 20, 25 mil. De 20 mil. Até 45 mil/hora por sentido, como Bogotá tem. Se você decidiu botar o metrô, mesmo sabendo que na Paralela, você só tem hoje, no máximo 18 mil passageiro/hora sentido, e ele só vai atingir os 38 mil daqui a 2040, então houve a opção pelo metrô, porque que você vai alimentar esse metrô com BRT? Se a alimentação você faz com veículos de capacidade inferior, porque alimentação é um sistema capilar. Seria a mesma coisa que dizer o seguinte: ‘Vamos colocar o BRT na Paralela e alimentar com o metrô’. A alimentação é feita com ônibus, micro-ônibus. Porque é uma coisa capilar. Se disser: ‘vamos fazer uma rede, vamos cruzar o metrô com a linha de BRT, então beleza. Mas alimentação não, alimentação é um sistema de 5, 6 km onde você vai buscar o passageiro. Seria um desperdício.

BTD - Como seria então?

Horácio - Então se vai fazer o Metrô na Paralela, faz-se a alimentação com ônibus comum e se usa o recurso do BRT, que é um recurso consideravelmente alto, bem menos que o Metrô, mas ainda é alto em outra área da cidade, que está abandonada. Aí precisa-se de tempo para fazer esse projeto. Minha dúvida é a seguinte: e o dinheiro dá? Quem é que começa primeiro? Acho que os políticos não têm tempo de fazer essas pequenas e idiotas perguntas. É uma pergunta simples demais para as pessoas fazerem. Começa pelo mais fácil ou começa pelo mais difícil? Se começar pelo mais difícil, a área onde mora muita gente vai andar como, se todo mundo está comprando carro, moto, e os ônibus não podem circular? Você sai daqui pra Cajazeiras, se você vai pela BR, é uma maravilha, até você entrar em Águas Claras, aí começa o inferno. Se você vai por dentro, na hora que você passa ali da Estação Pirajá, você vai pegar ruas de sete metros, onde na hora que você chegar com o ônibus e tem um caminhão da Brasilgás com pneu furado, aí acabou. Nem ele leva o passageiro até lá a ponta, nem ele tem condição de voltar pra buscar mais passageiro. E continua chegando mais passageiro em Pirajá. Então a Estação Pirajá é pequena? Não, o sistema viário que a alimenta que é exíguo. Porque na hora que você chega – imagina você chegar na Estação Pirajá com um trem com mil pessoas. Você tira aquelas mil pessoas e, daqui a pouco, cinco minutos chega outro trem. E aí? Aquele ônibus ainda está ali engarrafado na curva da Brasilgás, para levar o pessoal lá. Então esses tipos de pergunta, infelizmente, quando se toma decisão, as pessoas de nível muito alto não faz.

BTD - Dr. Horário, o senhor falou que são cinco anos de obra na Paralela. É uma profecia?

Horácio - Não. É porque eu procuro no mundo, eu encontrei poucos metrôs feitos num período inferior. A maioria esmagadora na China, recente.

BTD - Então vai trazer os chineses pra cá?

Horácio - Aí seria o ideal. Eu torceria pra isso. Agora traz os chineses pra cá na legislação deles, que eles têm uma legislação trabalhista muito interessante: um manda e o resto obedece. E se reclamar...

BTD - Em média, do que se conhece dos países ricos e desenvolvidos...

Horácio - A partir de cinco anos num trecho de 10 a 12 km de metrô.

BTD - Então é um blefe, quando se afirma que em junho de 2014, se for o metrô, que ele vai estar aí descendo e subindo?

Horácio - Só é blefe se quem estiver dizendo isso conhecer tecnicamente o metrô. Senão, não é blefe, é desconhecimento.

BTD - É ignorância?

Horácio - É desconhecimento. Nós não temos ignorantes a esse ponto. (risos)

BTD - Quais são os passos? O senhor falou que está esperando o alinhamento dos três níveis de governo. Mas enquanto isso, logicamente que o Setps sentindo-se prejudicado se movimenta. O que tem sido feito, tentado se convencer?

Horácio - Tentando se convencer do ponto de vista técnico, só técnico.

BTD - E se a gente fosse fazer aqui, dentro nesse contexto, dessa movimentação, do esclarecimento e do convencimento técnico, isso teve um bom andamento?

Horácio - Nós tivemos, recentemente, uma entrevista com o governador e ele disse: ‘vocês se mexam, defendam aquilo que vocês acreditam’. Em algum momento, isso vai parar. Vai ser tomada uma decisão nos três níveis de governo. Então nós estamos com, até o beneplácito, a liberação do próprio governador, buscando aquilo que a gente acredita. Vai chegar um momento em que a gente ‘Olhe, foi decidido: o governo federal, o governo estadual e o governo municipal decidiu que vai ser isso aqui’. Acabou. Somos profissionais, vamos buscar atender da melhor forma possível. Nós não somos políticos, então nem temos porque entrar em confronto com os poderes públicos.

BTD - Na operação do sistema, com o martelo no metrô, o Setps tem interesse em participar da operacionalidade do sistema?

Horácio - Total. Vamos buscar participar.

BTD - Mas não está embudito que o executor da obra também assumiria a operacionalidade, desse tramo 1, do tramo 2 e da Paralela?

Horácio - Isso deve passar por um processo licitatório e nós estamos associados ao que consideramos o que tem de melhor na construção no mundo, que é a baianíssima construtora Norberto Odebrecht. Então nós temos convênio com a Odebrecht. Então não é só a construtora, a Odebrecht tem uma operadora, ela já opera os trens do subúrbio do Rio de Janeiro. Tem expertise ferroviária. Nós temos a expertise das movimentações de Salvador. Nós sabemos o que acontece com os movimentos de Salvador, que é que ao menos ao longo desses últimos 50 anos, como o baiano prefere se deslocar. A única coisa tanto nós, quanto a Odebrecht, não abre mão é de que a obra seja viável, ou seja, que o capital tenha a sua remuneração.

BTD - A lógica primária do capitalismo?

Horácio - Que o Marx tanto nos ensinou (risos). Ao ponto que ele combateu, só fez ensinar, não é? (risos)

BTD - Dessas 12 cidades-sede da Copa, como é que elas já estão na questão do BRT ou do VLT?

Horácio - Todas têm projetos de BRT. Algumas têm projeto de BRT e de metrô. Por exemplo, São Paulo, Manaus. Recife tinha mais desistiu, vai fazer tudo BRT por causa do tempo. Rio tá fazendo BRT.

BTD - Qual é o motivo da decisão do BRT nesses locais?

Horácio - Eu gostaria que na minha cidade também tivesse metrô, sou da área. O problema é que estamos premidos pelo tempo. Já não faltam mais três anos para o primeiro jogo da Copa. A Copa das Confederações, então nem se fala. Esse BRT, esse trechinho da Paralela, que seria apenas o início dos 78 km, em um ano e meio se faz. BRT você faz. O que você teria problema é aqui no Iguatemi, na hora de fazer um viaduto para o automóvel.

BTD - Entre o Iguatemi e a Rótula.

Horácio - Entre o Iguatemi e a Rótula você vai ter problema. Vamos começar aqui pela Paralela. A gente está se comportando como se fosse chinês.

BTD - Como o senhor acha que a população se posiciona em relação a essa polêmica, BRT X Metrô?

Horácio - Fazemos frequentemente pesquisa, e a palavra metrô é uma palavra maldita entre os baianos porque já foi uma expectativa, que há 20 anos vem salvar os baianos. Há mais de 30 anos, desde 79. As pessoas passaram a considerar o metrô uma coisa ruim. Nós temos consciência que o nosso setor não é bem visto pela sociedade. Porque nós prestamos serviço em condições extremamente precárias, nós não temos infra-estrutura, em algum momento da nossa vida, a gestão claudicou. Agora, as pessoas contam com o ‘buzu’ nosso de cada dia, basta que não tenha uma greve, por exemplo. Mas com o Metrô não, que virou uma coisa maldita. E o que nós estamos reivindicando ao longo desse tempo todo é só infra-estrutura. A gente queria uma pista livre para rodar, para botar o pessoal em casa, para que o cidadão pudesse saber a hora que o buzu ia passar, para que a estação fosse decente, para que nós não tivéssemos uma grande quantidade de estações deterioradas na cidade, e sim estações decentes, a gente mesmo se propõe a cuidar delas, para que o cidadão pudesse daqui ao aeroporto em 15 minutos, em 17 minutos. Agora faz em duas horas. Até o espírito da baianidade já está indo pro ralo. O baiano hoje é um sujeito estressado, descrente. Baianos não acreditam em nada. Não acredita nas instituições, não acredita nos políticos, não acredita nos empresários, não acredita em nada, porque ele tá vendo que ao longo do tempo, as coisas que foram prometidas não aconteceram. No caso particular do metrô, ainda tem um monumento para lembrar o cara todo dia. Porque ele diz assim, ‘quando não tinha esse monumento, eu gastava da estação Pirajá até a Lapa, 20 minutos, depois do monumento passou a uma hora e meia.

BTD - E qual o remédio mesmo?

Horácio - Assim como tem o monumento que faz o baiano detestar o metrô, tem o pequeno exemplo de que a coisa pode fluir. Por exemplo, entre a Estação da Lapa e o Ogunjá, a Vasco da Gama está travada, e o buzu saí. Ele só vem travar cá no Bonocô. Quando ele sai dessa estação terrível do Iguatemi, em direção a Paralela, durante um quilômetro e meio ele não dá nem bola para o engarrafamento. Ele só pega engarrafamento na hora que ele entra na pista comum, ou seja, inconscientemente o baiano já sabe qual é a solução, a curto prazo e a baixo custo. Agora, se for pra fazer uma coisa a longo prazo, e tiver tempo e dinheiro de sobra, meu Deus do céu, eu vou defender o Metrô.

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